Direito do Trabalho < Voltar para Atuação

É o ramo voltado para resguardar e defender os direitos dos trabalhadores e evitar abusos por parte do seu empregador.

Dessa forma, atuamos nas seguintes questões relacionadas:

  • PLR;
  • Cargo de Confiança;
  • Quebra de Caixa;
  • Gratificações;
  • Rescisão irregular do contrato de trabalho;
  • Reintegração ao trabalho (doença ocupacional, acidente de trabalho, gestante, sindicalista);
  • Reconhecimento de vínculo de emprego;
  • Assédio moral e dano moral;
  • Homologação de rescisão em sindicatos;
  • Não pagamento horas extras, inclusive intervalo (alimentação/repouso);
  • FGTS + multa 40%;
  • Férias;
  • Aviso prévio;
  • Décimo terceiro;
  • Equiparação salarial;
  • Acúmulo de função;
  • Desvio de função;
  • Revisão verbas rescisórias;
  • Comissões;
  • Salário por fora;
  • Pagamento de salário de forma irregular;
  • Descontos no salário, realizados de maneira irregular;
  • Estabilidades e rescisões contratuais por justa causa - indireta ou sem justo motivo;
  • Não comunicação do auxílio acidente de trabalho;
  • Não pagamento de auxílio acidente no período de responsabilidade do empregador;
  • Não pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade;
  • Não pagamento de adicional noturno devido;


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